Até que ponto o Estado brasileiro é laico?

Saudações!

Como todos devem saber, desde que possuímos uma constituição republicana, uma das grandes prerrogativas adotadas é a de que o Estado brasileiro é Laico, ou seja, não é filiado a nenhuma religião. Sabemos também que nosso país tem uma história acompanhada de perto pela constituição de costumes tipicamente católicos, com uma disciplina católica, e tudo mais, guardadas algumas ressalvas para o catolicismo de fachada e para o crescimento da importância de entidades religiosas como o Espiritismo e a Igreja Universal. Aliás, falando nessa última, li hoje uma frase emblemática:

"Se Deus é o Caminho, Edir Macedo é o Pedágio" (rsrs)

Guardados os risos gerados por essa frase, voltemos ao Estado Laico. Queria compartilhar com vocês (e acho que essa será a tendência desse blog, a divulgação de culturas e informações a cada postagem) uma notícia que li hoje pela manhã, que saiu no Editorial do Estado de São Paulo. Confiram:

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2009/8/24/o-acordo-brasil-vaticano

Aliás vai aí mais uma dica, o Clipping do Ministério do Planejamento Brasileiro. Lá tem uma compilação diária dos jornais mais importantes do país. Tem muita notícia todo dia e é gratuito!

Bom, sobre a notícia, peço que leiam, ela é bem pequena e depois a gente poderia discutir sobre isso! Esse tema já tem sido relatado desde o final do ano passado, mas essa notícia parece nos trazer algo mais palpável. Enquanto isso, alguém já leu o preâmbulo da constituição do nosso país? Ele diz assim:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”

Bom, um Estado Laico deveria citar Deus na constituição? Já começamos de uma forma ambígua. Agora, além disso, um acordo internacional para negociar, digamos, algumas regalias para o Vaticano? Estamos falando de hoje, pleno século XXI, com uma suposta decadência dessa religião pelo mundo. Eu faço paródia de Hamlet, "existem mais contradições entre o céu e a terra do que sonha nossa vã filosofia". Talvez no céu e abaixo da terra também existam contradições, afinal somos imagem e semelhança, não é mesmo?

Discursos ideológicos à parte. E à parte da máquina política também seria saudável. Além de ser Laico, nosso Estado prevê liberdade de culto e interpreto isso como não-discriminação por culto. Pois privilegiar um determinado culto religioso não estaria também infringindo essa prerrogativa?

Aguardo ansioso pelos comentários! E a próxima postagem ainda estará no tema "religião". Quer dizer, talvez não seja bem isso.