Mudança Climática é... Veblen!

Para quem teve o prazer de fazer alguma disciplina com o Prof. Octávio Conceição (UFRGS), provavelmente não sentiu falta de familiaridade com o título. Para os que não tiveram esse prazer, não se preocupem, o resto da postagem não exige esse pré-requisito.

No entanto trata essencialmente da capacidade que esse professor tem de provocar brainstorms e insights interessantes nos alunos. E mais, da capacidade que a abordagem institucionalista por ele advogada tem de fornecer um arcabouço interessante para entender os mais diversos problemas da sociabilidade humana. Suas aplicações possuem um horizonte de perder de vista.

Eu me vejo interpretando as coisas com esse background o tempo todo! E essa postagem vai servir, para além de publicar um desses insights que tive, como uma homenagem à essa figura lendária da Economia da UFRGS. Atento para o fato de que se trata de uma maneira pouco rigorosa de usar a abordagem institucionalista para jogar luz num problema, pois é assim que escrevo no blog. Se fosse pra ser rigoroso eu teria feito um artigo científico...bom, até que não é má ideia!

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Essa postagem também poderia se chamar "O problema da Autoridade Internacional e a Soberania dos Países: uma perspectiva institucionalista diante da Mudança Climática". Mas além de muito grande, é muito acadêmico. Mas bom, acho que cumpriu a função de introduzir o tema.

Existe evidência que os indivíduos vivendo em uma sociedade criam instituições para regular suas interações. A perspectiva mais ampla dessa ideia, voltando aos primórdios do pensamento do Thorstein Veblen, advoga que instituição pode abarcar desde regras formais, organizações burocráticas até hábitos de pensamento compartilhados por um grupo de pessoas, a linguagem, normas implícitas, informais, padrões de comportamento, etc... Trata-se de qualquer aparato socialmente gerado pela interação dos indivíduos (que "emerge" dessa interação) e que volta a exercer uma influência nessa interação, seja limitando, restringindo a ação individual, mas ao mesmo tempo expandindo e possibilitando que certas ações possam acontecer.

Thorstein Veblen não era conhecido pela elegância

A linguagem pode ser um exemplo bem didático de entender isso. Os seres humanos a criam como um meio para se comunicar. Afinal, como iriam se comunicar se não criassem a linguagem? (linguagem é mais amplo que língua, vale ressaltar - meu amigo linguista oficial pode me corrigir se eu estiver errado!). Esse mecanismo criado exerce uma influência "expandindo" sua ação: agora ele pode se comunicar com os outros e ser entendido! No entanto ela ao mesmo exerce uma influência limitante: um determinado código só pode ser entendido por um grupo limitado de pessoas. Exemplo básico: se você fala português, você só pode exercer a ação de se comunicar em português com pessoas que também conhecem esse código. A limitação é necessária para a expansão, elas andam juntas.

Acho que posso induzir que os seres humanos animais racionais e sociais não podem viver sem criar instituições. É algo inerente do seu caráter de viver socialmente. Pra usar uma célebre frase do nosso professor supracitado "junta dois indivíduos e você já tem uma instituição!". A grande questão surge: porque criamos instituições? Me parece que elas surgem do fato de surgirem "problemas sociais" para resolver. Pra continuar no exemplo da linguagem...surge o problema da comunicação com o outro, a instituição surge pra resolver esse problema. Logo, a interação dos indivíduos gera constantemente problemas para resolver e, como resultado, instituições.

Passei muito rápido e foquei num ponto específico do pensamento institucionalista, mas a ideia era...só trazer a ideia! Ainda teria muito mais coisa pra comentar sobre isso. Mas, prossigo!

Com um pouco de medo de estar colocando "Uberlândia dentro de Araguari" ou "Porto Alegre dentro de Canoas", eu me arrisco a dizer que dá pra usar este framework de análise pra jogar uma luz no processo pelo qual os indivíduos criaram autoridades centrais, organizações poderosas e fortes que congregam e legitimam demais instituições, essencialmente, os Estados como conhecemos hoje. Alguns autores clássicos da Filosofia Política formularam teorias nesse sentido (poderíamos nos referir aos contratualistas, por exemplo). Eu diria que é uma forma de teorizar sobre o Estado como uma instituição, assim como a Ética, o código de Leis, etc...

Meu objetivo não é formular uma teoria que exija um pressuposto forte sobre a natureza humana (como o faz Hobbes, por exemplo), mas tampouco usar a evidência que temos da observação filosófica de que os seres humanos desenvolvem mecanismos de autoridade. Isso parece uma constante na vida humana em sociedade. Os psicólogos sociais tratam isso como um traço essencialmente humano e estudam formas de entender como isso acontece. A pergunta mais difícil seria porque isso acontece. Vou confessar com certo derrotismo que não é essa pergunta que procuro responder, pois me parece quase óbvio dizer que quase toda forma de sociabilidade humana gerou alguma figura central de autoridade (que assume diversas formas, sendo o Leviatã hobbesiano apenas uma dessas formas possíveis).

Sequência lógica do argumento: problemas sociais surgem da interação dos indivíduos > indivíduos criam instituições > instituições regulam a ação dos indivíduos. Ressalto: essas instituições não necessariamente resultarão em "arranjos eficientes", afinal existe muita incerteza quanto aos seus resultados e nada está dado a priori. Tudo depende de como se dará a adequação dessas instituições...o que acontece num processo muito semelhante à evolução biológica: com seleção, variação e adaptação (esse insight não é meu, é do Veblen e muito desenvolvido por Geoffrey Hodgson).

Hora do pulo radical.

No lugar do problema social, colocarei a Mudança Climática e no lugar dos indivíduos colocarei os países. NONSENSE! Que coisa bizarra que você fez! Sim, é por isso que estou escrevendo no blog.

Estudando um pouco sobre regulações ambientais em nível internacional, convenções, etc.. percebi que está acontecendo um processo institucional típico para com essa questão. As evidências "cada vez mais evidentes" da Mudança Climática constituem um problema social daqueles (não vou abrir esse tópico, gastaria muito mais texto do que já tem). Grande, incerto e global. Bem mais difícil de resolver do que "quem vai levar o filho na escola hoje" ou mesmo do que "qual será a taxa de juros", por envolver não 2, nem 190 milhões, mas 7 bilhões de pessoas (e mais alguns bilhões que não nasceram).

Diante do problema, o que os indivíduos fizeram? Sim, criaram instituições. Ou pelo menos tentaram...passa ano e mais ano, convenções são realizadas sobre o tema, tentativas de acordo falham, países se comprometem, outros não, protocolo de Montreal dá certo e protocolo de Kyoto não, enfim... O processo evolucionário das instituições está acontecendo para todos verem!

A questão é que os debates que geram essas instituições acontece entre partes que são, na verdade, representantes de países inteiros, cada um com a sua soberania. Soberania é o direito de autodeterminação e autoridade sobre o próprio território que os países possuem. Como cada país é soberano, não existe possibilidade de obrigar ninguém a fazer alguma coisa em uma esfera "supranacional". Por isso os Estados Unidos simplesmente não assinaram o protocolo de Kyoto. Logo, digamos, as instituições são meio "capengas", porque não servem de fato para resolver o problema. Mas não é nada fácil chegar a um acordo! Poxa, se um acordo entre duas pessoas já é difícil, imagina entre vários países inteiros? É, mas isso é necessário.

Observei mais cedo que as sociedades humanas desenvolvem algum tipo de autoridade central. Me parece que estamos aos poucos encaminhando para isso mais uma vez. Talvez desenvolver uma autoridade acima da soberania de cada país seja necessário para criar acordos formais para além de regras informais, mecanismos que possibilitem adaptação e adequação à regras. E sim, um mecanismo de enforcement e punições quando necessário. É o preço que se paga para se ter um determinado benefício (no caso, combater a Mudança Climática e preservar a sobrevivência humana mais um tempo no planeta). Os acordos que temos são fracos, não possuem legitimidade porque não existe uma instituição capaz de referendar isso. Quando se lê algum documento da UNFCCC dá pra perceber que não existe nem regra de decisão para votações: só acontece alguma coisa quando há consenso geral. Assim, só precisa de uma opinião contrária para haver veto. Nessas condições, não há como o processo institucional andar na velocidade compatível à do problema da Mudança Climática.

Eu sei que tenho que tomar muito cuidado pra falar essas coisas. Daqui a pouco vem gente me acusar de estar advogando por uma "ditadura da ONU" ou "mecanismo de legitimar a influência dos EUA nos países", etc... Com certeza a maior limitação desse problema é o fato de que as "partes" dos acordos são completamente heterogêneas e possuem influência e poder completamente díspares. E o resultado disso poderia ser bizarro (Veblen já chamava atenção para a possibilidade de imbecile institutions).

No entanto, o objetivo da postagem é chamar a atenção para algo observável... se é historicamente verificável que criamos instituições que exercem autoridade para resolver questões sociais, não seria a Mudança Climática um desafio para se fazer isso em nível global? A grande questão seria como criar um mecanismo institucional que exerça autoridade internacional mas que não seja capturado pelos interesses de alguma parte? (esse é um perigo que envolve qualquer instituição e de fato acontece em certos Estados Nacionais).

Um caminho possível é o caminho que a gente já conhece. Não dá pra receber algo sem dar algo em troca...abrimos mão de certas "liberdades" para garantir outras "liberdades". É muito díficil mexer em coisas tão "imexíveis" como é o caso da Soberania Nacional, mas talvez seja necessário limitá-la para que certas ações possam acontecer. Existe um debate dentro do Direito Internacional e mesmo da Filosofia Política sobre a necessidade de um Estado Mundial contra algo como uma "Comunidade Internacional". Sem entrar muito nesse debate, a ideia é sinalizar que alguma autoridade precisa existir. Muito cuidado novamente, não se trata de "autoritarismo", mas de haver algum mecanismo institucional que garanta o cumprimento de um acordo.

Talvez eu esteja traçando um cenário ideal, mas acho que o processo institucional envolve mecanismos de aprendizado. As muitas tentativas (fracassadas) de acordos sobre Mudança Climática revelam um processo de aprendizagem. E parece possível observar uma trajetória rumo à criação de alguma autoridade internacional, mesmo que os interesses nacionais ainda falem muito alto nessas discussões. A Mudança Climática exige que pensemos o ser humano como uma espécie só, apesar das diferenças. Exige uma resposta global e não de alguma nação específica.

Por fim, apenas uma observação. Instituições têm uma função primordial: servir de guia para atuação diante da Incerteza. Se eu não sei se você vai me matar e se você não sabe se eu vou te matar, talvez o melhor é estabelecer uma regra em que não podemos matar, assim a gente pode viver. Se eu não sei até que ponto posso poluir e você também não, talvez o mais adequado seja criar um mecanismo que evite que se polua, até porque ainda não sabemos direito que consequências isso pode ter. Assim concluo dizendo: Mudança Climática é, essencialmente, um problema social e institucional.

Prepare-se para um Brainstorm

Lá na descrição do blog é possível ler: "Um lugar pra jogar as coisas quando a cabeça se torna um reservatório muito pequeno". É dessa função do blog que pretendo fazer uso neste momento.

Não necessariamente o que se lerá logo abaixo será um Brainstorm. O título da postagem se refere à minha atual conjuntura: estou diante de um grande Brainstorm chamado Dissertação. E a parte mais difícil talvez seja exatamente essa: ter a ideia e concretizar a ideia. Estou a alguns dias matutando pra tentar chegar na melhor maneira de operacionalizar isso, mas tem sido difícil. Por isso, meu velho amigo blog está aqui para me ajudar nessas horas! E claro, uma boa oportunidade de tornar meus pensamentos públicos, de modo que mais pessoas podem ver e quem sabe fazer suas considerações.

E que fique bem claro, o que vou escrever aqui não é o tema da Dissertação, é apenas um monte de insights malucos, dos quais, quem sabe, será possível tirar o tema.

A primeira grande pergunta que eu me fiz várias vezes é a seguinte: o que é necessário para que o ser humano utilize da sua capacidade de se prevenir? Ou, o que pode fazer com que os seres humanos atuem de forma precaucionária, ou seja, se antecipando de um futuro possivelmente catastrófico? Trazendo pro debate ambiental, que é o que estudei na monografia e, posso dizer sem medo, é o assunto que me mais me chama atenção, nós já temos evidências bastante fiéis de que o ser humano está provocando na Terra um impacto além do suportável, prejudicando as condições objetivas do futuro. E porque mesmo diante dessa constatação as pessoas parecem ainda não se preocuparem de fato com isso? Acho que posso ir mais longe e dizer que não é que as pessoas não se preocupam: as instituições não se preocupam: as empresas, os governos, etc. Claro que estou generalizando, é evidente que existe um movimento ainda pequeno de busca por uma orientação mais precaucionária, mas acho que a regra geral ainda não é essa.

Me parece que é muito mais factível falar do aquecimento global quando está quente. Claro, isso é uma frase estúpida, mas o que quero dizer é que quando a gente sente na pele a gente pode se sentir compelido à ação. Em outras palavras, talvez a ação preventiva necessite de uma desgraça anterior. Bom, dá pra pensar alguns casos: o liberalismo econômico só foi deixado de lado para uma intervenção maciça do Estado na Economia quando aconteceu a maior crise econômica dos tempos capitalistas. O protocolo de Kyoto só foi assinado e as medidas anti-CFC só foram adotadas quando se viu que o buraco da camada de Ozônio era realmente um problema grave no presente, enquanto que o aquecimento global, como é um "problema do futuro", continua sendo postergado. Aí vem a crise financeira e todos os esforços são focados para salvar o capitalismo de suas forças latentes que geram crises, deixando o tema da crise ecológica de lado "ah, esse pode esperar, não é uma prioridade no momento".

Daí poderíamos ir para casos numa esfera mais microanalítica também. Por exemplo, já repararam que muitos líderes de associações de caridade ou algum tipo de organização solidária passaram eles mesmos por experiências ruins? Tipo o cara que tem uma associação contra o crack pq o filho usou crack, ou sei lá, tem vários casos assim. A minha pergunta é: será que o comportamento solidário surgiu como um resultado da situação difícil que se encarou anteriormente? Será que a prevenção necessita que uma desgraça aconteça para ser um traço do comportamento humano?

Por outro lado, também percebo que na história da humanidade me parece que nós seres humanos passamos a valorizar cada vez mais o futuro. Na época do homem das cavernas, para usar o raciocínio do Eduardo Giannetti, o homem nem sabia o que era futuro: a vida era o aqui e o agora e o ambiente hostil o condicionava dessa forma. Em algumas tribos indígenas de caçadores-coletores não existe uma palavra para "amanhã"! No entanto, vejamos o outro lado da moeda. As religiões por exemplo tendem a concentrar todos os esforços no futuro, como no caso do Cristianismo, em que a salvação estará no após-a-morte SE você tiver tido uma vida descente: pagar agora para viver depois. Orientação para o futuro.

Ou seja, o ser humano tem uma faculdade potencial de agir de forma preventiva ou fazer uma escolha intertemporal: preservar recursos para o futuro. O ser humano é capaz de pensar de forma intergeracional. Mas será que a nossa sociedade nos impele a nos preocupar com o futuro? Possivelmente numa medida muito maior do que na época das cavernas, porque o ambiente não é mais tão hostil. A expectativa de vida é maior. Além disso, existe espaço para a iniciativa individual, não está tudo dado pelos Deuses.

É, mas nem tudo são flores.

Vejamos o caso das pessoas extremamente pobres. O caso delas é muito próximo ao do homem das cavernas: a expectativa de vida é muito baixa, o ambiente é hostil: viver um dia a mais é uma dádiva e tudo pode acabar a qualquer momento. São pessoas extremamente vulneráveis. E vulnerabilidade implica em orientação para o presente: viver o aqui e agora "como se não houvesse amanhã", porque não há mesmo, não há perspectiva. Para essas pessoas é difícil pensar de forma precaucionária.

Ou seja, esse raciocínio mostra que nossa percepção temporal e nossa forma de tomar decisões de alocação intertemporal depende sobremaneira da forma como o ambiente nos condiciona. Esse raciocínio também é do Giannetti, mas eu adicionaria o fato de que se trata de uma ideia essencialmente institucionalista, lembrando sempre a influência de teoria da Evolução de Darwin: o ambiente nos condiciona a criar certos valores, certos padrões de comportamento. Nós temos nossos instintos, é verdade, mas temos a prerrogativa de criar instituições para agir sobre o modo como executamos nossa sociabilidade e portanto, sobre o próprio ambiente. Isso parte de algum tipo de sentimento primitivo que temos de reconhecimento do outro.

Esses valores ficam de tal forma arraigados na sociedade que se tornam o padrão de conduta das micro e macro instituições. Poderíamos pensar por exemplo como é a psicologia temporal do brasileiro, tentando inferir sobre a ontologia desse ser, assim como fizeram os intérpretes do Brasil. Com certeza o modo como o brasileiro "médio" pensa se reflete em suas instituições, por exemplo, o Estado. Se o brasileiro não valoriza muito o futuro, assim provavelmente serão também as políticas executadas pelo Estado. Bom, isso é um exercício complicado de se fazer, necessita mais estudo, com certeza.

Tudo isso serve para mostrar que a noção que nós seres humanos temos do Tempo é algo de uma importância muito significativa, e é um tema muito filosófico. Talvez caiba a ideia de buscar na Psicologia os fundamentos científicos para a estrutura de pensamento que nos faz agir de forma impulsiva ou preventiva, para a partir daí tentar tirar uma ideia de como isso se generaliza nas instituições.

A questão é: se temos a faculdade de pensar de forma preventiva, esta deve ser incentivada. As políticas públicas podem se orientar nesse sentido, por exemplo, ao analisar questões de sustentabilidade. Meu objetivo é olhar para o modo como o Estado brasileiro, esta instituição tão idiossincrática, tem conduzido as políticas de combate à pobreza e também verificar o que tem sido feito quanto à manutenção das condições de vida para as gerações futuras (sustentabilidade), sendo que minha hipótese é de que nada tem sido feito. Bom, a partir daí pretendo mostrar como essas considerações acerca da percepção temporal devem estar incluídas no modo como se pensa essas políticas. A partir daí talvez se consiga pensar novos moldes, novas políticas, que realmente sejam eficazes ao tratar esses problemas. E isso é possível, existem estudos que fizeram coisas parecidas em outros países, mas talvez sem uma reflexão filosófica necessária para compreender como se dão essas escolhas no tempo. E dentro desses meandros que pretendo adentrar a partir de agora.

Uma coisa é certa: não existe algo como uma "natureza humana". O que existe são faculdades potenciais emocionais e racionais. O resto fica por conta do ambiente, que nos condiciona a usar mais ou menos essas faculdades. A sociedade capitalista por exemplo é um ambiente que condiciona a faculdade de ser individualista. E aí vem um monte de teorias dizendo que a natureza humana é egoísta. Pois não serei eu que vou afirmar que a natureza humana é altruísta. O ser humano pode ser altruísta se o ambiente o compele para tal.

E quando é que nós formamos nossas capacidades de pensar essas coisas, de ter valores assim ou assado? Quando somos ainda bem pequenos. Por isso a educação em sentido amplo tem uma importância muito grande: Certas instituições nos moldam desde pequenos: a família, a escola, a igreja, etc. É aí então se que pode agir se buscamos uma mudança: estimular determinadas faculdades potenciais desde pequenos. Estimular, por exemplo, o comportamento precaucionário desde pequeno. E mais: fazer com que as pessoas pobres tenham também capacidade de ter essas faculdades potenciais estimuladas. E isso não é pq ninguém é bonzinho. É uma questão moral, que por sinal também é um valor social. A moralidade também é uma instituição, criada pelos indivíduos para atuar sobre suas ações.

Enfim, muitas coisas rondando minha cabeça no momento e poucas conclusões, apenas ideias vagando por aí em busca de criar uma coisa concisa e concreta, realizável.

Mas me parece que a Economia é um pouco restrita para essa tarefa. Eis o imperativo da transdisciplinariedade.

O dia internacional da mulher e a marcha das vadias

Essa postagem se destina a dois objetivos: fazer uma homenagem às mulheres e expor minha opinião sobre a Marcha das Vadias. Em parte trata-se de uma reflexão sobre a necessária mudança anti-conservadora que o mundo necessita. Essa história do pastor ter sido nomeado Presidente da CDHM me deixou muito preocupado sobre os rumos da sociedade...

Não preciso ficar lembrando ninguém que das formas mais diversas e possíveis que se possa imaginar, as sociedades do globo terrestre (salvo raríssimas exceções) condenaram as mulheres a um papel secundário, submisso, oprimido e passivo. Nós temos experiência da sociedade ocidental, mas é evidente que isso acontece "do lado de lá" também. E por algum motivo hoje uma crescente parcela da população acha que isso não é certo, pelo contrário, é moralmente condenável. A grande batalha é aquela que se estabelece entre essa "nova" visão da mulher na sociedade contra as instituições conservadoras machistas que ainda abrigam em si esta visão da qual falei no início do parágrafo.

Cada vez mais a luta pelo lugar da mulher na sociedade torna-se mais importante, não apenas no sentido prático da coisa (no que tange às manifestações, por exemplo), mas também naquilo que as estatísticas dizem sobre, por exemplo, o crescente espaço da mulher no mercado de trabalho. Claro que não quero ser tão otimista também, ainda tem muito trabalho a ser feito e eu acredito que chegaremos numa situação perfeitamente desejável não apenas quando as mulheres conquistarem seu espaço, mas quando os homens tomarem consciência disso.

A mudança institucional, no entanto, ocorre a passos de tartaruga. Não é fácil alterar a conformação de hábitos, padrões de conduta seculares, totalmente enraizados na sociedade. Existe uma inércia muito grande por parte dessas instituições retrógradas em permanecer. Felizmente que o processo de mudança existe e a velocidade com a qual ele acontece depende muito das atitudes dos indivíduos. São duas forças que atuam historicamente de forma combativa, provavelmente na direção de algo novo, mas que carrega em si a própria luta entre os opostos.

É aí que entre a marcha das Vadias, um movimento que parece ir bem na direção de "jogar na cara da sociedade" esse processo de mudança que está acontecendo mas que ainda precisa de muito feijão pra chegar naquilo que é desejado. As mulheres saem às ruas para... mostrarem que são mulheres e deixarem claro seu desejo de não viver numa sociedade machista! E os homens que apoiam essa causa vão junto pra mostrar que querem uma sociedade em que as mulheres sejam de fato mulheres, e não objetos.

A questão que eu levanto é a seguinte: o nome do movimento é Marcha das Vadias, mas o que significa "vadia" ? alguém que é vadio é alguém que anda sem rumo, não tem ocupação, não faz nada, é um vagabundo, aquele que não gosta de trabalhar ou se empenhar. Claro que o sentido dessa palavra ganhou outras acepções ao longo do tempo, mas o que gostaria de ressaltar é apenas um detalhe:

Mulheres, que nesse dia internacional de vocês, possamos refletir o seguinte: o movimento das mulheres contra as instituições retrógradas deve se pautar exatamente pelo contrário do que essa noção de "vadia" implica: construir movimentos com um norte bem direcionado (e não sem rumo), porque não construir utopias? Elas são as cenouras dos nossos burros, elas nos guiam rumo a alguma coisa, mesmo que nunca cheguemos lá. Vocês, mulheres, não são e não devem ser pessoas sem ocupação, vagabundas que não se empenham! A Marcha é exatamente uma mostra do poder que vocês tem, da capacidade de organização e do empenho rumo a essa mudança! Que nessa acepção do termo, não sejam vadias, sejam mulheres!

Não quero dizer que acho que o movimento tenha que mudar de nome, mas gostaria de sugerir que a busca pela mudança deve se pautar pelo entendimento que as mulheres tem do que elas querem ser na sociedade. O movimento não pode ser a esmo e sem sentido, deve construir a mudança.

A minha homenagem às mulheres é desejar que elas alcancem seus ideais, que possam fazer o que quiser de suas vidas sem laços de dependência com os homens, que possam bater de frente com o ranço da sociedade em que vivemos. Existe um potencial muito grande no movimento das mulheres para lutar contra o conservadorismo que tanto engessa a sociedade. E mais, desejo que os homens também reflitam, todos, sobre essas questões, e apoiem as mulheres em suas causas. Desejo a todas as mulheres do mundo que mais do que nunca, sejam mulheres!

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